Declaração de acessibilidade
Queremos que este site possa ser usado pelo maior número possível de pessoas, incluindo quem utiliza teclado, leitor de ecrã ou ampliação.
O nível que pretendemos
O nosso objetivo é cumprir as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.2 no nível AA. O site não foi auditado de forma independente, pelo que não declaramos conformidade total.
O que verificámos
- As páginas públicas podem ser usadas apenas com o teclado, com um indicador de foco visível e uma ligação para saltar para o conteúdo principal.
- Os campos dos formulários têm etiquetas visíveis, e as mensagens de erro e de confirmação são apresentadas em texto, não apenas por cor.
- As combinações de cores do texto principal e dos botões cumprem o rácio de contraste AA das WCAG.
- As páginas adaptam-se a ecrãs a partir de 320 píxeis de largura sem deslocamento horizontal.
- As animações são desativadas quando o seu dispositivo pede movimento reduzido.
Limitações conhecidas
- A área de cliente e a área do pessoal ainda não foram revistas ao mesmo nível das páginas públicas.
- As fotografias são imagens de arquivo representativas; uma nota no rodapé de cada página indica-o.
- Os documentos legais são publicados em inglês até existirem traduções revistas.
Comunicar um problema
Se algo neste site for difícil de utilizar, diga-nos através do formulário de contacto. Descreva a página e o problema; responderemos e, sempre que possível, disponibilizaremos a informação de outra forma.
Esta declaração foi elaborada em 14 de outubro de 2026.